Os povos indígenas precisam de você AGORA!

Os povos indígenas precisam de você AGORA!

Vidas indígenas importam e em meio à pandemia da Covid-19, nossas vidas tornaram-se objeto de ataques, perseguição e extermínio.


A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com todas as suas organizações de base, exige que o Projeto de Lei 191/2020 não seja pautado no Plenário da Câmara dos Deputados e que se arquive de ofício por sua inconstitucionalidade.

Na prática este projeto representa a abertura dos territórios indígenas para a exploração predatória das riquezas protegidas pelos Povos Indígenas, florestas, biodiversidade, recursos hídricos e conhecimentos tradicionais, retirando o direito do usufruto exclusivo garantido pela constituição, além de afetar diretamente os modos de vida, a saúde e o bem estar. Além de irreversíveis impactos sobre o meio ambiente.

Envie email para os parlamentares da comissão e pressione pelo arquivamento deste projeto. 

Ameaças do PL 191:

  • Suprime o direito de posse e usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam;

  • Abre a porteira para a “boiada passar”, isto é, para o arremetimento de empreendimentos predatórios, como o garimpo, arrendamentos, loteamentos ilegais, empreendimentos madeireiros, pesca ilegal nos territórios em favor de grileiros, a grande mineração e de todo tipo de infraestrutura: hidrelétricas, portos, estradas, bases militares, etc.;

  • Promove conflitos sociais advindos da instalação do tráfico de ilícitos, prostituição, alcoolismo, crescimento dos casos de violência de gênero e desagregação social;

  • Suprime totalmente o direito de consulta livre, prévia e informada aos Povos e comunidades atingidas pelos grandes empreendimentos, um direito garantido pela Convenção 169 da OIT; 

  • Incentiva as invasões em terras indígenas, o que agrava a exploração ilegal de bens naturais e danos diversos ao patrimônio cultural, material e imaterial, bem como intensificação dos ataques e ameaças aos territórios e comunidades indígenas, e criminalização de lideranças. 

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